Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Imagem do Portal da Justiça Federal
Portal da Justiça Federal da 5ª Região TRF5 Sustentável Selo Justiça em Números

Última semana para ingressar no TRFMED sem cumprir carência

16/11/2021 às 15:18:00

Imagem de uma médico atendendo um paciente. Ele está sentado e veste um jaleco branco e tum estetoscópio pendurado no pescoço.
Imagem de uma médico atendendo um paciente. Ele está sentado e veste um jaleco branco e tum estetoscópio pendurado no pescoço.
Foto: Divisão de Comunicação Social do TRF5


Termina no próximo sábado (20) o prazo para inscrição no TRFMED sem necessidade de cumprimento do prazo de carência. A data-limite vale para magistrados e servidores vinculados ao Tribunal, Seção Judiciária de Pernambuco e demais seccionais que desejem ingressar neste momento. Na medida em que a operação for iniciada nos outros Estados, será aberto novo prazo de 6 meses de isenção de carência para os magistrados e servidores vinculados à Seccional daquele Estado.

Fique atento aos documentos necessários. No momento da inscrição, o titular deve anexar no nosso sistema a CNH ou RG (desde que conste no documento o número do CPF). Além desses documentos de identificação, será exigido do cônjuge do titular a certidão de casamento ou o comprovante de união estável. No caso dos filhos, pode ser apresentada a certidão de nascimento. Demais beneficiários devem enviar um comprovante de vínculo familiar. Clique aqui para assistir ao vídeo com o tutorial “Como se inscrever no TRFMED” na nossa página do YouTube.

A data-limite para inscrição sem cumprimento do prazo de carência está prevista no art. 1º, da Resolução Pleno nº 10, de 12 de maio de 2021. É importante destacar que as solicitações para ingresso no TRFMED encaminhadas até o dia 20 de cada mês, somente são efetivadas no dia 1º do mês subsequente, conforme determina a Instrução Normativa nº 01/2021. Após este prazo, serão exigidos dos futuros beneficiários os seguintes prazos de carência:

Acidentes pessoais, emergência e complicações gestacional – 24 horas;

Consultas médicas, cirurgias ambulatoriais (com porte anestésico zero), serviços, procedimentos e exames (exceto procedimentos de alta complexidade) – 30 dias;

Exames de alta complexidade (previstos no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS) e todos os demais casos de internações clínicas ou cirúrgicas - 120 dias

Parto a termo – 300 dias.


Autor: TRFMED

 Imprimir 

Top