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Edilson Nobre lança livro sobre controle jurisdicional de agências reguladoras

18/11/2021 às 13:44:00

Obra constitui a tese que o autor apresentou à FDR para ascender ao cargo de professor titular

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e professor da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, lançará, no próximo dia 25/11, às 17h30, o livro “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, publicado pela Editora Contracorrente (2021). O lançamento será na Livraria Jaqueira, no Paço Alfândega (Recife/PE), onde o autor autografará a obra. 

Com 176 páginas, o livro aborda o desempenho que o Estado regulador vem alcançando nos sistemas jurídicos, além de examinar a natureza da competência normativa das agências reguladoras e o seu controle pelos tribunais.

Prefaciada pelo também professor Ivo Dantas (FDR), a obra constitui a tese que o autor apresentou à UFPE para ascender ao cargo de professor titular. “O autor interpreta a legislação infraconstitucional, aplicando sua posição no rol dos teóricos do Direito Administrativo. Não só. Sua vida profissional como Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região oferece ao leitor a oportunidade de embeber-se em trabalho primoroso”, assegura Dantas.

O autor - Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, Portugal (2020), doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Edilson Nobre graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), sua terra natal. Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

Serviço:

Lançamento do livro “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras” - Dia 25/11 às 17h30, na Livraria Jaqueira (Rua Madre de Deus, 110, Paço Alfândega, Recife/PE).  Mais informações para a imprensa: (81) 98726.6123 e 98726.6126.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5

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