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Presidente do TRF5 participa de solenidade de comemoração dos 100 anos da JFCE

17/11/2021 às 16:20:00

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou, na tarde de ontem (16), solenidade em comemoração aos 100 anos de história institucional, marco que contempla a atuação da Seccional nos 46 anos da sua primeira fase (1891-1937) somados aos 54 anos a partir de sua reinstalação, em 1967. O evento, realizado de forma híbrida, contou com a participação de diversas personalidades da área jurídica, entre elas o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Nobre.  Na programação, o lançamento do livro alusivo ao centenário e a outorga da medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense.

O desembargador federal Edilson Nobre iniciou sua fala destacando a importância da efeméride. "Esse é um evento muito significativo, pois preserva a memória da instituição. E não se pode falar de uma instituição quando ela não cuida de sua memória", destacou Nobre. O diretor do Foro da JFCE, juiz federal Alcides Saldanha Lima, também destacou a importância do centenário. "O resgate dessa história nos permitirá mostrar para a sociedade como as instituições judiciárias foram decisivas e importantes em momentos históricos extremamente relevantes. Dentro desse contexto é que realizamos o lançamento do livro e a outorga da medalha, de resgatar um pouco da nossa história e dar essa oportunidade de reflexão e conhecimento", reforçou o magistrado.

A medalha Roberto de Queiroz foi outorgada a um dos servidores mais antigos da instituição, já aposentado, Francisco Oton Falcão Jucá. Na ocasião, ele foi representado pelo também servidor aposentado da JFCE Tito Porfírio Sampaio. Tito revelou ter sido lotado, inicialmente, no Setor Cível da 2ª Vara Federal da JFCE, chefiada por Francisco Oton Falcão Jucá. "Seus ensinamentos e orientações foram vitais para o aprimoramento de meu trabalho junto à Justiça Federal. Assim, afirmo, com toda convicção, que minha trajetória como servidor público de nossa querida Justiça Federal teve como um de seus pilares as lições e os firmes ensinamentos recebidos do amigo Oton Jucá. A ele, minha eterna gratidão", declarou.

Após a entrega da comenda, houve o lançamento do livro "Justiça Federal: 100 anos de história no Ceará", apresentado pelo juiz federal José Maximiliano Machado Cavalcanti, idealizador do projeto e executor das pesquisas históricas. "A publicação foi concebida a partir da necessidade de explorar a experiência inicial do Poder Judiciário Federal na Velha República, colmatando essa lacuna da memória institucional e atendendo às diretrizes do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – PRONAME, do Conselho Nacional de Justiça. Na realidade, ao tempo em que contempla o resgate do primeiro período, o trabalho de igual modo, mira para a Justiça do futuro", destacou o magistrado.

Além de Edilson Nobre e de Alcides Saldanha, compuseram a mesa presencial o desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, representando a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará; o desembargador do trabalho Durval César de Vasconcelos Maia, representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região (TRT7); a juíza federal Madja de Sousa Moura Siqueira, presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE); o professor José Glauco Lobo Filho, vice-reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC); o advogado da União André Luiz Vieira de Moraes, chefe da Procuradoria da União no Estado do Ceará, e a defensora pública Sulamita Alves Teixeira, representando a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Na mesa virtual, tiveram assento o desembargador federal do TRF5 Roberto Machado e o juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Visita ao TJCE - Durante sua estada no Ceará, o presidente do TRF5 realizou, na manhã da terça-feira (16), uma visita de cortesia à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Edilson Nobre foi acompanhado do diretor do Foro da SJCE, juiz federal Alcides Saldanha, que aproveitou a ocasião para presentear a magistrada com uma edição do livro em comemoração aos 100 anos de atuação da Justiça Federal no Estado.

Durante o encontro, o presidente do TRF5 expressou a satisfação do encontro, destacando as inúmeras vantagens da convivência harmoniosa da Justiça Federal com a Justiça Estadual. Já Saldanha reiterou o desejo de manutenção da parceria institucional, esclareceu que a publicação refere-se “ao somatório dos 46 anos da primeira república e os 54 anos após a reinstalação da Justiça Federal. Nós retroagimos às origens do primeiro período e seus principais personagens. É um projeto de resgatar esta memória da instituição e prestar contas da sua história para a sociedade".

"Foi com muita satisfação que recebi esta visita e também o convite em comemoração aos 100 anos de existência da Justiça Federal. Foi uma honra recebê-los, e essa oportunidade também serviu para tratarmos de assuntos de interesses de ambas as Instituições”, destacou a presidente do Judiciário cearense.

Também participaram da reunião o desembargador federal do TRF5, Leonardo Carvalho; o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF5, Marco Bruno Miranda, e os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Emílio de Medeiros Viana e Joriza Magalhães Pinheiro.


Autor: Ascom/JFCE

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