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Corregedoria do TRF5 emite nota sobre tramitação processual na 19ª Vara Federal de Pernambuco

16/04/2021 às 18:39:00

Na data de hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Pernambuco veiculou, em suas redes sociais, notícia de que a Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a abertura, em âmbito regional, de processo administrativo, para fins de apuração dos casos de demora na tramitação processual na 19ª Vara (Juizado Especial Federal) da Seção Judiciária de Pernambuco, com sede no Recife/PE.

Até o final da tarde de hoje, sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região não recebeu qualquer comunicação oficial acerca dessa decisão.

No entanto, a Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região se antecipa para informar que já instaurou Pedido de Providências, com a finalidade de averiguar as alegadas situações de atraso na tramitação dos processos na Vara em questão, as causas da suposta morosidade, bem como de adotar as providências que entender cabíveis.

A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região acentua, ainda, que está atenta à questão dos Juizados Especiais Federais (JEFs), tendo sido já autorizada pelo Pleno do TRF5 a conversão de uma vara de competência comum cível em vara de Juizado Especial Federal, estando em andamento estudos para a melhoria da capacidade de absorção e resposta em tempo razoável da demanda crescente nos JEFs, assim como está sendo examinada a possibilidade de instituição de auxílio nessas unidades judiciais, para a aceleração dos julgamentos.

A Corregedoria da 5ª Região reforça o seu compromisso com o acompanhamento eficiente do funcionamento das unidades que lhe são vinculadas, bem como com a construção das melhores soluções para a promoção da adequada prestação dos serviços judiciários no âmbito regional.


Autor: Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região

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