| Norma |
Data |
Ementa |
Publicação - DEA |
|
12/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 |
13/03/2020 |
|
16/03/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19 |
17/03/2020 |
|
19/03/2020 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19 |
20/03/2020 |
|
24/03/2020 |
I - Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na CONVOCAR modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 25/03/2020, às 14 horas.
II - Deixar assente que é permitida a interrupção voluntária de férias, licenças ou afastamentos dos Magistrados integrantes do Tribunal, para participação na mencionada Sessão |
24/03/2020 |
|
27/03/2020 |
Dispõe acerca dos prazos processuais no âmbito da Corregedoria da Penitenciária Federal e para intimações de sessões virtuais e telepresenciais do TRF5. |
27/03/2020 |
|
20/04/2020 |
I - Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª CONVOCAR Região, na modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 22/04/2020, às 14 horas.
II - Deixar assente que é permitida a interrupção voluntária de férias, licenças ou afastamentos dos Magistrados integrantes do Tribunal, para participação na mencionada Sessão e que, de acordo com o posicionamento firmado pelo Plenário/TRF5, não há necessidade de apresentação de requerimento de suspensão de férias, licenças ou afastamentos para participação em Sessão Administrativa, sendo suficiente o ato administrativo de convocação para a Sessão. |
22/04/2020 |
|
21/04/2020 |
Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas |
22/04/2020 |
|
07/05/2020 |
Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas . |
08/05/2020 |
