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Atos

Norma Data Ementa Publicação - DEA
 12/03/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19  13/03/2020
 16/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19  17/03/2020
 19/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19  20/03/2020
 24/03/2020 I - Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na CONVOCAR modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 25/03/2020, às 14 horas.
II - Deixar assente que é permitida a interrupção voluntária de férias, licenças ou afastamentos dos Magistrados integrantes do Tribunal, para participação na mencionada Sessão
 24/03/2020
 27/03/2020 Dispõe acerca dos prazos processuais no âmbito da Corregedoria da Penitenciária Federal e para intimações de sessões virtuais e telepresenciais do TRF5.  27/03/2020
 20/04/2020 I - Sessão Plenária Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª CONVOCAR Região, na modalidade telepresencial, a ser realizada no dia 22/04/2020, às 14 horas.
II - Deixar assente que é permitida a interrupção voluntária de férias, licenças ou afastamentos dos Magistrados integrantes do Tribunal, para participação na mencionada Sessão e que, de acordo com o posicionamento firmado pelo Plenário/TRF5, não há necessidade de apresentação de requerimento de suspensão de férias, licenças ou afastamentos para participação em Sessão Administrativa, sendo suficiente o ato administrativo de convocação para a Sessão.
22/04/2020
 21/04/2020 Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas  22/04/2020
 07/05/2020 Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas .  08/05/2020

Atos Conjuntos

Norma Data Ementa Publicação - DEA
Ato Conjunto da Presidência do TRF5 e da Corregedoria-Regional 01/2020 23/03/2020 Dispõe sobre a destinação de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus - COVID-19 23/03/2020

Portarias

Norma Data Ementa Publicação - DEA
 16/03/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (COVID-19), relativa aos terceirizados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.  17/03/2020
 31/03/2020 Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas.  31/03/2020
 08/04/2020 Regulamenta as condições de empréstimo de equipamentos de TI pertencentes ao TRF5 e o suporte técnico da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, para fins de realização de trabalho remoto durante a fase de isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19.  13/04/2020
 27/04/2020 Regulamenta as atividades a serem cumpridas pelos servidores em regime de trabalho diferenciado cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais  28/04/2020

Resoluções

Norma Data Ementa Publicação - DEA
 18/03/2020 Dispõe sobre a suspensão das sessões presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.  19/03/2020
 25/03/2020 Dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em sessões virtuais e telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região  26/03/2020
 22/04/2020 Revoga a Resolução Pleno nº 5, de 25 de março de 2020, e passa a disciplinar os julgamentos virtuais e telepresenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.  27/04/2020
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