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Confira o funcionamento do TRF5 durante o Carnaval

09/02/2021 às 17:41:00

O Carnaval está chegando, mas, este ano, mais importante do que brincar é ter a consciência de que ficar em casa é a melhor opção para combater a propagação da pandemia da Covid-19. Assim, considerando, entre outros pontos, a suspensão das festividades carnavalescas em várias capitais do país e o disposto no artigo 62, inciso III, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu alterar o horário de expediente durante o período.

As mudanças estão contidas no Ato nº 22/2021, publicado no último dia 3. Confira abaixo o calendário de funcionamento do TRF5 durante o período de 12 a 17/2:

Sexta-feira (12/02) – expediente normal

De sábado (13/02) a terça-feira (16/02) – funciona apenas o Plantão do Judiciário

Quarta-feira (17/02) – expediente normal

Os prazos processuais dos processos eletrônicos que tiverem início ou término nos dias 15 e 16 e serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Já os prazos dos processos físicos permanecem suspensos enquanto durar o teletrabalho de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da Justiça Federal da 5ª Região. De acordo com o Ato nº 199/2020, o regime de trabalho diferenciado foi prorrogado até ulterior deliberação.​


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5

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